ADUEMG/CGG, SEPLAG e Reitoria realizam terceira reunião do período de greve

Na tarde dessa segunda-feira (10/06) realizou-se a terceira reunião entre a ADUEMG/Comando Geral de Greve com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a primeira com a nova secretária Camila Neves, que substituiu Luísa Barreto semana passada. Pela ADUEMG/CGG, participaram o presidente Túlio Lopes, o secretário-geral Cássio Diniz, a diretora da Regional Leste do ANDES-SN Wilma Guedes, e as advogadas Eloisa e Gisele. Também participou da reunião a Reitora Lavínia Rodrigues, junto de parte de sua equipe gestora.

Foto: Antônio Araújo/UEMG 

A reunião, que aconteceu nas dependências do Prédio Alterosas da Cidade Administrativa, começou com a apresentação da nova secretária da Seplag, Camila Neves.  Em seguida, Túlio Lopes reapresentou a pauta da categoria docente da UEMG, destacando alguns pontos que já estão consolidados, como a garantia de pagamento por titulação dos/as docentes contratados/as, os concursos públicos para docentes e técnicos-administrativos, os grupos de trabalho sobre a Dedicação Exclusiva (UEMG e Reitoria) e sobre a alteração do regime de trabalho de 20/40 (Governo, Reitorias da UEMG/UNIMONTES ADUEMG/ADUNIMONTES) e cobrando respostas do Governo sobre a recomposição orçamentária, o aumento da ajuda de custo, a abertura de mesa de negociação permanente e o não veto do governador Zema ao artigo oitavo do projeto de lei do reajuste salarial aprovado na Assembleia Legislativa semana passada, que prevê a manutenção da ajuda de custo em casos de licença luto, saúde, maternidade e paternidade para todos os/as servidores/as públicos/as de Minas Gerais.

Nos foi apresentado que o governo Zema não tem condições de apresentar no momento nenhum aumento no valor da ajuda de custo além do reajuste aprovado na ALMG, de 4,64%. Apontou avanços por parte do Poder Executivo, como o próprio reajuste aprovado, a realização dos concursos públicos, os restaurantes universitários, a formação do Grupo de Trabalho 20/40h, além de anunciar uma suplementação orçamentária para a UEMG de nove milhões: três milhões para pagamento do reajuste votado semana passada e seis milhões para folha de custeio, o que terá impacto na retomada das bolsas de produtividade.

Durante as discussões, apontamos a necessidade de avançar nas negociações e criticamos a incoerência da ex-secretária Luísa Barreto, que havia afirmado, em setembro de 2023, durante uma visita técnica da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia à SEPLAG, na presença de deputados e deputadas, da ADUEMG, da ADUNIMONTES e das reitorias da UEMG e da UNIMONTES, que seria possível negociar um reajuste no valor da ajuda de custo. Posteriormente, em 06 de maio de 2024, durante a primeira reunião do Comando de Greve/ADUEMG com o Governo durante a Greve, continuou dizendo que fariam um estudo para tal intento e apresentariam proposta. Contudo, em sua última reunião enquanto Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, desconversando, não apresentou proposta alguma, saindo de licença sem avançar nas negociações com o movimento grevista. Em relação à possibilidade de corte da ajuda de custo durante o movimento paredista, na avaliação da nova Secretária, cabe à Reitoria a decisão sobre esse assunto. Argumentamos que não aceitaremos o corte unilateral desse numerário, dado que traria prejuízos consideráveis para a composição dos proventos salariais dos/as docentes da UEMG, que já recebem um dos piores salários dentre todas as universidades estaduais do Brasil.

Sobre essa pauta ainda, apontamos que o Comando de Greve/ADUEMG, juntamente com os/as docentes, cumpriu todas as atividades essenciais elencadas pela equipe da Reitoria e não foi suspenso o calendário acadêmico. Apontamos ainda que tais medidas não apenas desconsideram a situação de penúria em que a categoria se encontra, como também atentam contra o direito legitimo de greve. Ainda afirmamos que o Comando de Greve/ADUEMG não aceitará nenhuma medida coercitiva, bem como nenhuma prática antissindical e que o não corte na ajuda de custo dos/as grevistas é uma das condições do movimento para negociar, esperamos, num futuro próximo, a Greve Docente. Por fim, as representantes do Governo ficaram de analisar novamente esta questão.

Ainda em relação à pauta da Dedicação Exclusiva, cobramos do Governo a realização de uma nova visita técnica à Advocacia Geral do Estado (AGE); cobramos o início imediato das reuniões do Grupo de Trabalho de 20/40 horas e solicitamos a ampliação no número de horas do “teto de horas”, a fim de contemplar a demanda de todos/as docentes que reivindicam, há anos, esta alteração. A primeira reunião do Grupo de Trabalho das 20/40 horas foi agendada para a próxima sexta-feira, 14 de junho.

Continuamos a conclamar toda a categoria docente da UEMG para manter nossa unidade e intensificar nossas ações de resistência e lutas, com o objetivo de garantirmos nenhum direito a menos e a possibilidade de avançar rumo a novas conquistas. Participem da Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social e da nossa próxima Assembleia Geral Presencial nesta quarta-feira, 12 de junho de 2024, em Belo Horizonte.

A GREVE CONTINUA, ZEMA, A CULPA É SUA!