ADUEMG se reúne com a Reitoria da UEMG para debater os problemas enfrentados pela categoria docente

Na última quinta-feira (25/03) a diretoria executiva da ADUEMG se reuniu com a Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, representada pela Sra. Lavínia Rosa Rodrigues (Reitora), Sr. Thiago Torres Costa Pereira (vice-reitor) e Raoni Bonato da Rocha (Chefe de Gabinete) para discussão de pauta encaminhada em última assembleia junto à categoria docente. Assuntos como a precarização da carreira docente, ampliação de regime de trabalho, financiamento de projetos e cumprimento do acordo de greve de 2016 foram discutidos.

A Reitoria indicou ter conhecimento que no ano de 2020 houve sobrecarga de trabalho para várias/vários docentes, o que não faz bem nem para a/o trabalhador/trabalhadora, nem para Universidade, que acaba ficando carente ou apresentando prejuízos nas ações de pesquisa e extensão. Assim, nos foi garantida a manutenção da carga horária entre 8 a 12 horas/semanais para encargos docentes em regência, como prevista na Resolução COEPE 234.

Sobre financiamento de projetos a Reitoria indicou que já haverá destinação de verba orçamentária da UEMG para bolsas de pesquisa e extensão (não foi mencionado o valor total). Completou ainda que a Reitoria está em negociação junto à direção das unidades para a reforma/manutenção de espaços destinados ao ensino, pesquisa e extensão, o que melhorará as condições para execução dos projetos.

Outro ponto fundamental é que a Reitoria tem acordo sobre a tramitação de ampliação de regime de trabalho (passagem de 20 h/ semanais para 40 h/semanais), daqueles e daquelas que desejarem. A Reitoria considera fundamental para fomentar ensino, pesquisa e extensão, como indica claramente a Constituição Mineira. Dessa forma, poderá ser encaminhado por cada departamento/unidade a solicitação dos que assim desejarem para verificação e sequência do trâmite burocrático.

Com relação às nomeações das professoras e professores aprovados em concurso, o Sindicato e Reitoria entendem a importância da questão para a Universidade; é fundamental a carreira efetiva para a redução de diferentes situações de precarização do trabalho docente e garantia de manutenção do tripé acadêmico universitário, ensino, pesquisa e extensão. Desta forma, torna-se importante que a categoria envide esforços para que se torne possível a nomeação desses/dessas docentes, uma vez que há casos em que a vaga ocupada pelo/pela docente em situação precária em designação é a mesma que poderia estar nomeado/nomeada e empossado/empossada. Dessa forma, é importante nossa luta conjunta para que o Governo Zema nomeie os/as aprovados/aprovadas em concurso.

Ainda sobre carreira docente foi discutida a implementação do regime 40 horas em dedicação exclusiva. A Reitoria sinalizou que é uma luta junto ao Estado de Minas devido à restrição orçamentária indicada pela PEC que proíbe aumentos e promoções para os servidores e servidoras.

Os outros assuntos pautados, e que não foram comentados aqui, caíram na vala comum da não implementação ou desenvolvimento por falta de verba. Recurso financeiro este que deveria ser providenciado pelo Governo Estadual. Mais uma vez a Universidade está de “pires na mão”, implorando pelas migalhas do orçamento.

A ADUEMG afirma a necessidade da categoria se mobilizar para a garantia da autonomia Universitária, prevista na Constituição Mineira. Em diferentes pontos de pauta a Reitoria tem suas decisões limitadas diante do embargo orçamentário estadual. Fica muito difícil falar em autonomia Universitária sem que se tenha recursos financeiros para efetivar as decisões e proposições internas.