Reflexões sobre a Condução do Processo Eleitoral CONUN e Conselho Curador UEMG

No último dia 05 de julho de 2021, foi publicado Edital para escolha dos representantes do corpo docente e do técnico administrativo da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) para o Conselho Universitário (CONUN) e para o Conselho Curador, por meio da indicação de Resolução CONUN/UEMG 499/2021 de 02 de julho. O processo eleitoral deu início com o período de inscrição previsto do dia 06 a 08 de julho. Cabe destaque para as datas destinadas ao processo.

De acordo com o artigo 165, Das Eleições na Universidade, constante no Regimento Interno da UEMG, os editais devem ser publicados com antecedência mínima de trinta (30) dias à realização dos atos. Diante de tal normativa, nos causa estranhamento a rapidez proposta no calendário de eleição do CONUN e Conselho Curador. Ainda, compreendendo a função das instâncias: o CONUN é o órgão máximo entre as instâncias universitárias, responsável pelas decisões da política geral acadêmico, financeira e administrativa, hierarquicamente superior à Reitoria (artigo 13 do Estatuto da UEMG); Conselho Curador tem a função de fiscalização econômico e orçamentária da UEMG (artigo 21 do Estatuto da UEMG), entendemos que o processo realizado de forma abrupta, sem respeitar os prazos delimitados pelo Regimento dificultou a articulação das e dos docentes da UEMG para a montagem de chapas de maneira consciente e responsável. Essa questão foi foco de debate em diferentes espaços docentes.

Novamente, de maneira inesperada, o processo de inscrição foi estendido até dia 12 de julho, por meio de retificação do Edital, o qual foi publicado no site da UEMG às 14:44 h do dia 08 de julho. Enfatizamos, neste ponto, que não houve comunicação direta a respeito da prorrogação às e aos docentes por parte da Comissão Eleitoral ou Reitoria, além da divulgada no site universitário. A retificação, embora ainda dentro do prazo vigente para inscrições, é questionável, uma vez que faltantes apenas 16 minutos para o encerramento, o número e composição das chapas já era de conhecimento da Comissão Eleitoral.

A ADUEMG, seção sindical Andes, torna pública sua posição a favor do processo democrático de eleição dos conselheiros, porém pensamos ser pertinente a reflexão sobre a condução das eleições do CONUN e Conselho Curador. No mais, reafirmamos o compromisso com a luta pela manutenção da Universidade democrática, pública, gratuita, autônoma, de qualidade e popularmente referenciada.

Diretoria Executiva da ADUEMG – Seção Sindical ANDES/SN